Escola Superior Defensor Público Manuel Lopes de Carvalho
"Defensor Público Manuel Lopes de Carvalho"

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba teve sua gênese em 15 de março do ano de 2002, quando da pretérita edição da Lei Orgânica da Defensoria Pública (LCE 39/2002, artigo 80), com o escopo de aprimoramento curricular dos membros de carreira, através de cursos de pós-graduação, bem como de oficiar cursos de preparação para os candidatos ao nobre cargo de Defensor Público. Decorridos os anos, a Escola Superior, a despeito de constar em legislação própria, excepcionalmente sofreu solução de continuidade.

Grande era o anseio da classe dos Defensores Públicos no sentido de colocar em prática o que jazia no papel, ou seja, o efetivo funcionamento da Escola Superior, e assim foi feito.

O Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública, em reunião solene datada de 28 de abril de 2009, resolveu aprovar e regulamentar a Escola Superior, o que se deu através da Resolução de nº 02/2009 – DPPB/CSDP, publicada no D.O.E., do dia 4 de julho de 2009, sendo assim denominada de “ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA DEFENSOR PÚBLICO MANUEL LOPES DE CARVALHO”. A láurea do homenageado doutor Manuel Lopes de Carvalho ocorreu em virtude de ter sido um incansável batalhador em prol das causas dos mais necessitados, na defesa intransigente dos direitos humanos, tendo ingressado efetivamente junto à Procuradoria Geral do Estado (órgão que albergava os Defensores Públicos) como Advogado de Ofício (nomenclatura atual Defensor Público) na data de 05 de março de 1971, exercendo inicialmente suas funções institucionais na Comarca de Mamanguape, não obstante ter desempenhado o nobre mister em varias comarcas e, em 20 de fevereiro de 1986, foi nomeado para o cargo de Coordenador de Assistência Judiciária do Grupo Ocupacional da antiga Procuradoria de Assistência Judiciária do Estado da Paraíba. O homenageado faleceu em 23 de junho de 1987, sendo genitor da ex-Defensora Pública-Geral Fátima de Lourdes Lopes Correia Lima (falecida em 24/01/2010).

A despeito de regulamentada no ano de 2009, a Escola Superior da Defensoria Pública, efetivamente, teve sua abertura materializada com a posse da Defensora Pública-Geral Maria Madalena Abrantes Silva, em conjunto com o Subdefensor Público Geral Otávio Gomes de Araujo, na aspiração de implementar uma política mais combativa de preparação intelectual dos membros da instituição com a realização de estudos aprofundados na área concentrada dos direitos humanos, objetivando a afirmação do Estado Democrático de Direito, com viés voltado para as disciplinas que versem sobre a defesa da criança e do adolescente, do idoso, da pessoa com deficiência, da mulher vítima de violência doméstica e familiar, pessoas vítimas de torturas e abusos sexuais, do consumidor, e dos direitos e interesses individuais, difusos, coletivos e individuais homogêneos e a mais ampla defesa dos direitos fundamentais, no dia 30 de junho de 2017 edificou a tão idea­­­­da abertura da ESDPPB, com a nomeação da sua diretoria.

Já em pleno funcionamento, nos seus primeiros passos, a ESDPPB colocou em prática alguns cursos para seus membros e os novos concursados, demonstrando a sua essencialidade na formação e preparo dos Defensores Públicos da Paraíba, evidenciando, com isso, a busca pela excelência nos serviços executados em prol dos cidadãos.

Vale dizer ainda que, dentro deste contexto de aprimoramento em gestão administrativa, os funcionários da instituição também participam ativamente de alguns cursos, simpósios, palestras, seminários, congressos e demais outras avenças, inclusive, aberto a um determinado público especializado.

Assim caminha a história da Escola Superior da Defensoria Pública, produzindo seus passos iniciais com muita seriedade e vontade de acertar, cremos que os frutos a serem colhidos, em um futuro bem próximo, serão da melhor qualidade, posto que a terra está sendo fertilizada com os melhores adubos, e acreditamos em uma boa ceifa nos campos da democracia plena, objetivando esperançosos um horizonte de pacificação social e de uma justiça democrática na busca de um mundo melhor, onde um dia “todos serão iguais perante a lei” sendo esta a práxis da instituição DEFENSORIA PÚBLICA.

Manfredo Estevam Rosenstock
Defensor Público