Mês: dezembro 2019

A Lei nº 10.826 de 27-12-2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM, define crimes e dá outras providências. Entretanto, neste trabalho de pesquisa, compartilho

O crime de homicídio consumado, nada mais é no entendimento e definição de Otorrino Vannini como sendo: “a morte de um homem causada pelo comportamento ilícito de outro homem”. O art. 121, § 2º do Código Penal do Código Penal

– Do crime Passional Na prática forense penal convencionou-se chamar de passional todo crime cometido em razão de um relacionamento sexual ou amoroso. Assim, o sujeito ativo ou passivo do crime passional pode ser tanto o homem como a mulher,

Tenho convicção plena que todos os Defensores Públicos que trabalharam ou trabalham com Execução Penal têm uma história para contar, que marcou a sua vida profissional. Comigo não foi diferente, senão vejamos: Quando exerci as minhas atividades institucionais na comarca

(1ª PARTE) Há um cantor e compositor paraibano que em uma das suas belas músicas, assim se expressou: “toda longa caminhada começa com o primeiro passo”. Aos Defensores Públicos criminalistas que exerce as suas funções institucionais nas Varas Criminais, exceto