Mês: novembro 2019

“O advogado de defesa deve ter a coragem do leão e mansidão do cordeiro, a altivez do príncipe a humildade do escravo e a rapidez do relâmpago e a persistência de um pingo d’água, a solidez do carvalho e a

RESUMO A presente tese pretende analisar o contexto processual contemporâneo, voltado à solução de demandas que afetam a coletividade como um todo, e a litigância estratégica pela Defensoria Pública como a busca de uma solução direcionada à pacificação da sociedade,

– Palavras de Estímulo Sou consciente e testifico perante o meu Senhor, meu salvador e dono da minha vida, que não há nada em mim que eu possa me glorificar. Tudo é graça e misericórdia de Deus no meu viver:

I – Introdução: Apesar do Código de Ética dos membros da Defensoria Pública do Estado da Paraíba já está em vigor desde 27/09/2013, data da publicação da Resolução Nº 005 do Conselho Superior, no Diário Oficial do Estado, nada se

Para início de conversa, deixo para meditação dos meus diletos colegas Defensores Públicos o que Deus nos fala no Livro de Salmos 41:1 a 3 BEM-AVENTURADO É aquele que atende ao pobre; o Senhor o livrará no dia do mal. O

O recurso de apelação criminal, previsto no artigo 593 a 603 da Legislação Adjetiva Penal, tem como suporte as decisões definitivas de condenação ou absolvição proferidas por juiz singular que dão por finda a discussão processual, julgando o mérito da

Trata-se dos inimputáveis e como tal o artigo 26 da Legislação Objetiva Penal pátria, exclui-se de penas os que no tempo do fato criminoso, eram inteiramente incapazes de entender o caráter criminoso do mesmo ou de determinar-se de acordo com