Categoria: Artigos

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– Palavras de Estímulo Sou consciente e testifico perante o meu Senhor, meu salvador e dono da minha vida, que não há nada em mim que eu possa me glorificar. Tudo é graça e misericórdia de Deus no meu viver:

I – Introdução: Apesar do Código de Ética dos membros da Defensoria Pública do Estado da Paraíba já está em vigor desde 27/09/2013, data da publicação da Resolução Nº 005 do Conselho Superior, no Diário Oficial do Estado, nada se

Para início de conversa, deixo para meditação dos meus diletos colegas Defensores Públicos o que Deus nos fala no Livro de Salmos 41:1 a 3 BEM-AVENTURADO É aquele que atende ao pobre; o Senhor o livrará no dia do mal. O

O recurso de apelação criminal, previsto no artigo 593 a 603 da Legislação Adjetiva Penal, tem como suporte as decisões definitivas de condenação ou absolvição proferidas por juiz singular que dão por finda a discussão processual, julgando o mérito da

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Qual é a finalidade do processo penal? Quando se pode dizer que o processo penal obteve êxito, ou que ele atingiu sua finalidade? Respondendo-se à primeira pergunta, obtém-se um início de resposta para a segunda, partindo-se para um terceiro questionamento:

Na coluna escrita no dia 13 de novembro do corrente ano, fizemos uma análise da relação entre a finalidade do processo penal, a imprensa do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e as notícias veiculadas no site deste Tribunal

RESUMO Este artigo pretende analisar o processo de construção institucional de teses da Defensoria Pública e seu impacto no princípio da independência funcional. A proposta apresenta a Defensoria Pública como instituição transformadora da realidade social a partir da atual configuração