Exma Sra. Defensoria Pública Geral e presidente do Conselho Superior, Dra. Maria Madalena Abrantes, em cuja pessoa cumprimento aos demais membros deste Conselho.
Exmo Sr. Corregedor Geral, Dr. Charles Gomes Pereira, em nome de quem saúdo os demais Defensores Públicos.
Exmo. Sr. Presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, Dr. Ricardo Barros, em nome de quem estendo as saudações aos servidores deste órgão.
Novos Defensores Públicos, familiares e amigos dos empossandos, meus senhores e minhas senhoras.
Hoje é um dia festivo, e para minha alegria, coube-me a honra de, em nome dos demais amigos empossandos, fazer a saudação de boas vindas aos novos membros.
A Defensoria Pública foi galgada na Constituição Federal como órgão essencial à Justiça e não foi à toa. Apesar do acesso ao Poder Judiciário ser irrestrito, acessível a todos os cidadãos, infelizmente sabemos que a realidade é bem distinta, o cidadão se vale, neste momento, do Defensor Público, que detém a chave para abrir as portas da Justiça e informar os direitos dos hipossuficientes.
O Ministro Carlos Ayres Brito afirmou que, “pela vontade da Constituição da República, não se pode tratar a Defensoria Pública como uma espécie de “patinho feio”. Ela tem a mesma dignidade das outras instituições, notadamente porque ela assiste, tanto administrativa como jurisdicionalmente, os mais necessitados, aqueles de status social de menor expressividade econômica. Ela está mais próxima do chamado Humanismo Constitucional, portanto é imperioso prestigiá-la”.
O nobre ministro resumiu, com maestria, o que sente cada um de nós quando escolhemos seguir esta carreira, ao afirmar: “a opção que se faz pela defensoria é vocacional, porque própria de pessoas que fazem do direito mais do que um meio de vida, talvez a mais bela razão de viver”.
Sem dúvidas é importante a renovação dos quadros de uma instituição para fortalecê-la, pois a entrada de “sangue novo” trás um novo pulsar, um novo olhar ao órgão que contagia todos os seus membros, são novas ideias que se somarão as já existentes. Atualmente a Defensoria Pública exerce importante papel na resolução extrajudicial de conflitos, desafogando as ações no Poder Judiciário, bem como atua na disseminação do conhecimento dos direitos àqueles que mais precisam. Além disso, é um dos legitimados para conduzir as ações coletivas que podem ajudar uma infinidade de cidadãos, mediante um único processo, efetivando à justiça para as minorias e os socialmente vulneráveis, tais como: crianças, idosos, mulheres, comunidade LGBT, consumidor, trabalhadores, presidiários… ajudar sem olhar a quem e sem buscar retribuição.
O caminho foi árduo. O I Concurso Público para o cargo de Defensor Público do Estado da Paraíba, teve cinco fases e durou 01 ano e 03 meses – para nós aprovados, pareceu uma eternidade. Achando nós que a homologação nos traria a tão sonhada nomeação, ledo engano, pois foi quando começou a via crucis que demorou dois anos para uns, devido a ingerência indevida do Poder Executivo, e mais seis meses para os que tomam posse hoje. Mas conseguimos! Agora, estamos todos em festa, a equipe está completa! Exerceremos, a partir de agora esta tão bela função por amor a própria justiça, levam alento aqueles que buscam por ela e que dentro da desigualdade social vivida neste país, encontram em nós a esperança de dias melhores.
Confesso, que muitas vezes me desestimulei, em minhas orações questionava a Deus o porquê desta nomeação não sair. Seria um sinal dEle para que eu buscasse um outro caminho, várias vezes liguei chorando para a Fernanda, a Aline, que muito lutaram para que as nomeações se concretizassem e outras tantas vezes recebi as mesmas ligações de revolta. Lembro no dia da nomeação dos 20 primeiros em que Aline me abraçou chorando, porque não tinha saído minha nomeação, como também lembro no dia em que abracei a Fernanda e ela estava chorando porque a minha nomeação saiu. Falava com Dra. Madalena, e esta, em um dom quase que profético, ainda quando presidente da Associação, dizia para termos calma, pois quem assinaria as nossas portarias seria ela.
Tudo é no tempo do Senhor. E hoje entendo os seus planos. As vezes, não é suficiente apenas o sentimento de alteridade, se colocando no lugar do assistido, é preciso sofrer com o sentimento de injustiça na pele, não saber a quem recorrer para entender o que se passa no coração daquele que nos procura, ansiando por uma palavra de apoio e um ato que cesse com o seu sofrimento.
Essa conquista é gloriosa. Mas não tem como ser alcançada individualmente. Primeiramente, agradeço a Deus, pelo dom da vida e do conhecimento. Depois, aos meus pais, e estendo aos pais dos demais empossados, pois, vocês foram fundamentais na nossa formação, profissional e pessoal. Agradeço também aos meus sogros, a quem considero como pais e aos meus irmãos e cunhadas, que muitas vezes nos deram o suporte e o carinho, para essa dura caminhada. Também não poderia esquecer do meu marido e aos companheiros dos meus colegas que estão aqui hoje, pois tenho certeza que assim como o meu, ligou depois da prova, esteve junto conferindo cada gabarito, ficou acordado até a madrugada para ver o resultado de cada fase no diário oficial. Essa aprovação não é só minha, é nossa. Não posso esquecer dos demais amigos que encontrei nessa louca jornada, colegas de profissão, dividimos momentos de estudos, de aflição, de comemoração, de alegria a cada nova nomeação e que aperrearam muito Madalena para que esgotasse a lista e nomeasse todos os aprovados. Aos amigos presentes, que entenderam as inúmeras ausências, chamava para o churrasco, mas quando dizíamos que não podíamos ir, porque estava estudando, dizia que não estávamos perdendo grande coisa, a carne era de segunda, a cerveja estava quente, o jogo estava empatado, mas que torceram muito para que cheguemos nesse dia… Por fim, o meu agradecimento mais importante, ao meu filho, que veio feliz hoje para cá, porque sabia que teria um agradecimento para ele também! Obrigado meu filho pela sua maturidade, que entendia, pacientemente, quando mamãe dizia que precisava estudar e rezou para Deus, para que essa nomeação saísse, mesmo que isso signifique alguns dias separados.
Saúdo os novos Defensores e espero que honremos essa profissão dignificante, que possamos ser agentes de transformação social, para contribuir com a melhoria da vida da população que tanto sofre e precisa de atenção. Muito obrigada a tod@s!
